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domingo, dezembro 17, 2006

COMUNIDADE DOS PAISES DE LINGUA PORTUGUESA

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi criada em Lisboa, em julho de 1996, com a finalidade de reunir os sete países lusófonos existentes - Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe - em torno de três objetivos gerais, definidos nos Estatutos da Comunidade: a concertação político-diplomática entre os seus membros; a cooperação econômica, social, cultural, jurídica e técnico-científica; e a promoção e difusão da Língua Portuguesa.
Na origem da CPLP está uma iniciativa do Governo brasileiro: a criação do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, o IILP, por ocasião da Reunião de Cúpula de Chefes de Estado dos Países de Língua Oficial Portuguesa, em São Luís do Maranhão, em 1989. O IILP é identificado como o primeiro instrumento institucional da CPLP e tem sede na cidade de Praia, em Cabo Verde.
Os órgãos decisórios da CPLP são a Conferência de Chefes de Estado e de Governo, que ocorre a cada dois anos, e a Conferência de Ministros das Relações Exteriores, realizada anualmente. O órgão executivo da Comunidade reúne-se mensalmente no Conselho de Concertação Permanente (CCP), composto pelos Embaixadores dos Estados-membros residentes em Portugal. A CPLP conta, ainda, com um Secretariado Executivo, com sede em Lisboa.
Dentre os objetivos da CPLP, o Brasil confere especial importância à vertente cooperativa. O Governo brasileiro mantém vários projetos de cooperação com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, especialmente na área de capacitação de recursos humanos e saúde. A fim de maximizar os esforços empreendidos nessa área, os Estados-membros decidiram, por ocasião da II Conferência de Chefes de Estado e de Governo, em 1998, eleger a educação como área prioritária para a cooperação no âmbito da Comunidade.

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